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O Escritório

O escritório Damiani – Sociedade de Advogados tem como premissas a pessoalidade no trato com seus clientes, o apuro e o aperfeiçoamento técnico constante de seus integrantes.

 O sócio fundador do escritório obteve formação jurídica na Faculdade de Direito da PUC/SP e, desde muito cedo, advogou em notórias bancas estabelecidas na cidade de São Paulo. Com vinte e um anos de atuação em sua área de especialização, coleciona experiência e expertise para a condução de assuntos de alto nível de complexidade.

 O escritório mantém rede de correspondentes em capitais de outros Estados e em diversas outras cidades, o que permite a eficiente prestação de serviços em todas as regiões do Brasil.

 O escritório Damiani – Sociedade de Advogados mantém atendimento a pessoas físicas e jurídicas, dedicando-se principalmente ao cotidiano de grandes corporações.

 

Atuação

O escritório dedica-se às questões judiciais propriamente ditas (acompanhamento de ações penais/queixas-crime, seja na atuação como advogado de defesa, seja como assistente de acusação ou Querelante), como também emite opiniões legais de modo consultivo e preventivo (compliance).

Importante destacar que o escritório atua especialmente em questões de Direito Penal Econômico (Administração e as Finanças Públicas, Lavagem de Capitais, Ordem Econômica, Ordem Tributária, Relações de Consumo, Sistema Financeiro e Sistema Previdenciário); Crimes Falimentares; Crimes contra a Propriedade Industrial e de Concorrência Desleal; Crimes contra o Meio Ambiente; Direito Penal e Biotecnologia; Crimes previstos na Lei de Licitações, Crimes Eleitorais, Repatriação de Recursos, Lei Anticorrupção. Ademais, possui notada expertise na prevenção e gestão de crises.

Publicações

Da apropriada incriminação de condutas intermediárias entre o crime de estupro e a contravenção da importunação ofensiva ao pudor

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9 de março de 2018

Em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, foi – finalmente – aprovado, na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei que tipifica, entre outros, o crime de importunação sexual. O novo delito crimina...
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A nova lei de drogas: o fracasso de uma política ineficaz

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13 de dezembro de 2017

A lei de drogas nº 11.343, aprovada em 2006, substituiu a Lei nº 6.368, promulgada em 1976. Aclamada pelo setor mais progressista da nossa sociedade, em linhas gerais, a recente legislação encarnou a ...
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Sigilo profissional do advogado: uma garantia constitucional indispensável

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14 de novembro de 2017

  O Brasil atravessa momento singular no qual prolifera um apetite desmedido pela condenação e punição de todo e qualquer investigado. Vale tudo, inclusive a infração de regras e princípios que r...
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Operações Policiais: a necessidade do compliance e da adaptação das empresas aos ‘novos tempos’

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18 de outubro de 2017

“A política é a transformação contínua, e quem não quer mudar,  acompanhar o tempo, logo se petrifica.”  Joaquim Nabuco Em tempos de espetacularização das investigações policiais, dois temas merecem u...
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O empresário também é um cidadão

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18 de outubro de 2017

Historicamente, dizia-se que no Brasil os ricos e poderosos gozavam de garantias e de um processo justo, o que não necessariamente significava impunidade, mas respeito às fórmulas processuais penais c...
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O Brasil está prestes a aprovar a lei que legaliza os jogos de sorte.

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28 de julho de 2017

Com a legalização e normatização dos jogos, grandes corporações investirão nesse setor mediante a instalação de resorts, cassinos e bingos. Tais empreendimentos criarão uma cadeia produtiva nova, pois...
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mídia

A falácia de que a liberação dos jogos fomentará a lavagem de dinheiro

André Gustavo Sales Damiani, sócio fundador da Damiani – Sociedade de advogados e João Paulo Garcia Caetano Mazzieiro, associado do escritório e especializado em Investigação Criminal, escrevem uma coluna exclusiva para GMB. ‘Com alta tributação, fiscalização e rígido controle, resta claro que os criminosos habituais buscarão caminhos menos arriscados e onerosos para se lavar dinheiro’, opinam.

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A falácia de que a liberação dos jogos fomentará a lavagem de dinheiro
Fonte: http://www.gamesbras.com/legislao/2017/12/7/falacia-liberao-jogos-fomentara-lavagem-dinheiro-5835.html

O novo olhar do judiciário brasileiro sobre os jogos

André Gustavo Sales Damiani, sócio fundador da Damiani – Sociedade de advogados e João Paulo Garcia Caetano Mazzieiro, associado do escritório e especializado em Investigação Criminal, escrevem uma coluna exclusiva para GMB. “Sobra otimismo no sentido de que os poderes judiciário e legislativo sirvam como fiel da balança em favor da rápida descriminalização e regulamentação da exploração dos jogos”, opinam.

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O novo olhar do judiciário brasileiro sobre os jogos
Fonte: http://gamesbras.com/legislao/2017/9/27/novo-olhar-judiciario-brasileiro-sobre-jogos-4582.html

PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DAS DELAÇÕES

“Seria a forma mais estúpida de pagar propina”, diz réu sobre terreno para Instituto Lula…

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PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DAS DELAÇÕES
Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/09/05/seria-a-forma-mais-estupida-para-se-pagar-propina-diz-reu-sobre-terreno-para-instituto-lula.htm

LAVA JATO EM SUA FASE MAIS AGUDA

Em nota ao UOL, os advogados do ex-diretor, André Damiani e Matheus Pupo, disseram que seu cliente “reiterou a Moro os exatos termos constantes em seu acordo de colaboração premiada” e “esclareceu que apenas desempenhou papel na prospecção e estudo de vários imóveis destinados à futura sede do Instituto Lula.

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LAVA JATO EM SUA FASE MAIS AGUDA
Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/09/05/defesa-de-lula-questiona-delacao-premiada-de-marcelo-odebrecht.htm

ADVOCACIA EM HARMONIA COM O JUDICIÁRIO

Nunca quis ser igual ao Moro, não sou“, diz Bretas…

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ADVOCACIA EM HARMONIA COM O JUDICIÁRIO
Fonte: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,nunca-quis-ser-igual-ao-moro-nao-sou-diz-bretas,70001963483

Scatolin Filho ganha a liberdade após ficar mais de três anos preso preventivamente.

Pecuarista foi condenado ontem (16) a quatro anos de prisão em regime aberto. Defesa irá recorrer.

 Veja mais em:
Scatolin Filho ganha a liberdade após ficar mais de três anos preso preventivamente.
Fonte: http://www.lideadvogados.com.br/familiares-de-jose-antonio-scatolin-comemoram-decisao-final-do-juri

BRAZILIAN GAMING CONGRESS

BRAZILIAN GAMING CONGRESS
Fonte: http://jornaljogolimpo.com.br/jogos-no-brasil-estrutura-juridica/

Contato

Damiani – Sociedade de advogados.
Av. Angélica, 2071 – 4º andar – Higienópolis
CEP 01227-200  – São Paulo (SP)
contato@lideadvogados.com.br
+55 11 3666-1973

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