O que realmente desejam os povos indígenas?

As invasões indígenas de propriedades privadas (e tentativas de invasões), que estão situadas numa extensa faixa de terra que separa Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, na região Centro Oeste do País, de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, ocorreram com significativa frequência neste ano de 2016.

Constata-se em tais invasões o uso de armas de fogo pelos indígenas; a subtração de bovinos e a destruição de bens dos fazendeiros, situação que, infelizmente, se familiariza com o modus operandi utilizado em invasões de propriedades privadas em outros Estados da Federação, também empreendidas por indígenas.

Mas, o que realmente desejam os índios? Anciãos, mulheres e crianças indígenas respondem de pronto a esse questionamento: as comunidades indígenas buscam simplesmente ajuda para sobreviver! Reclamam, e com razão, da falta de comida, estão carentes de tudo: de alimentos, de remédios, de roupas, enfim, do básico para viver e sobreviver.

Os índios não querem mais terras. Querem condições de autossustentabilidade no interior das Reservas a eles destinadas. De que adianta possuir terras, se não há como sobreviver à míngua de recursos. A alteração do ecossistema local e da biodiversidade nativa leva à escassez ou até ao desaparecimento de espécies de plantas e animais, alterando hábitos alimentares e o cotidiano das comunidades que sobrevivem dessas espécieis.

Estes fatores ambientais, aliados ao crescimento das populações indígenas, dificultam a produção de alimentos e a extração de insumos necessários para a subsistência das comunidades indígenas, especialmente no modelo econômico tradicional, o que leva ao enfraquecimento ou ao abandono de conhecimentos, técnicas e hábitos tradicionais.

A situação se agrava à medida em que não existem políticas públicas de assistência aos índios e projetos de produção sustentável no interior das reservas.

Esta é a realidade subjacente aos movimentos de invasões de propriedades privadas por indígenas, os quais são induzidos a acreditar que as “lutas” empreendidas em desfavor dos fazendeiros, carregadas de intenso sofrimento e risco de morte, teriam como objetivo conseguir a pretendida assistência.

É preciso sensibilizar os envolvidos com a “causa indígena” e, sobretudo, a sociedade em geral que não sabe, exatamente, a extensão do problema. Em alguns Estados da Federação, a união dos proprietários de terras, com a criação de associações, vem representando um eficaz instrumento de pacificação de futuras invasões.

Por intermédio dessas associações, os fazendeiros conseguem sensibilizar órgãos públicos e outras entidades privadas quanto ao clamor de sobrevivência indígena, inclusive fomentam a celebração de parcerias para o ensino de novas técnicas produtivas, com a concessão de suprimentos para o desenvolvimento de atividades agrárias pelos próprios indígenas.

Por que os fazendeiros de Ponta Porã não podem trilhar o mesmo caminho? Claro, que podem. Pois, são mais do que fazendeiros, são empreendedores modernos, muitos deles vivendo em grandes cidades, abertos à discussão das questões sociais e permeáveis ao diálogo concreto, que produza soluções benéficas para as partes envolvidas.

A paz favoreceria a todos: aos indígenas que poderiam viver com dignidade e longe da violência; e aos fazendeiros que poderiam trabalhar e progredir, sem a invasão rotineira das suas terras e a permanente ameaça semeada pelos conflitos.

Conflitos, é certo, não interessam a ninguém. A harmonia, ao contrário, como naqueles casos em que as associações foram instrumento de pacificação social, só tem semeado postos de trabalho e a atividade econômica que são, de fato, a força motriz do Brasil.

(*) André Gustavo Sales Damiani e Mayra Mallofré Ribeiro Carrillo, advogados especialistas em Direito Penal e Maria Tereza Caetano Lima Chaves professora universitária e mestre em Direito Agrário.


Fonte: http://www.campograndenews.com.br/artigos/o-que-realmente-desejam-os-povos-indigenas

André Gustavo Sales Damiani

André Gustavo Sales Damiani

O sócio fundador do escritório obteve formação jurídica na Faculdade de Direito da PUC/SP e, desde muito cedo, advogou em notórias bancas estabelecidas na cidade de São Paulo. Com vinte e um anos de atuação em sua área de especialização, coleciona experiência e expertise para a condução de assuntos de alto nível de complexidade.
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Mayra Mallofré Ribeiro Carrillo

Mayra Mallofré Ribeiro Carrillo

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Paulista (UNIP) –2002; Defensora Dativa do III Tribunal do Júri da Comarca da Capital (SP), por mais de 12 anos; Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); Associada à Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP); Associada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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